22 setembro 2006

Sobre as taxas moderadoras

Ao contrário da convicção geral, não me parece que Correia de Campos tenha deixado cair o seu comentário sobre as taxas moderadoras por incontinência verbal, cansaço, precipitação ou mera gaffe. Até porque, como refere Vital Moreira - em geral bem informado sobre estas matérias - estará para ser divulgado um "relatório do grupo de peritos nomeado pelo Ministro da Saúde para estudar o problema e propor soluções". E o Ministro não ignorará este facto, certamente.
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Foi, aliás, quase patético ver Miguel Sousa Tavares, na TVI, a apostar com a apresentadora como o Ministério da Saúde iria, ainda na mesma noite, emitir uma nota esclarecendo e desmentindo as afirmações do Ministro. Há pessoas - algumas delas com responsabilidades, porque são fazedores de opinião - que não perceberam bem o que se está a passar em Portugal, em especial no sector da Saúde, à beira da ruptura.
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Ora, não tenho quaisquer dúvidas quanto às intenções do Ministro: pretende que o assunto se esgote na discussão dos próximos dias, facilitando depois a apresentação das suas conclusões e das suas ideias, quando a generalidade da opinião pública estiver já desinteressada, por este tema não apresentar já qualquer áurea de novidade.
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Porque, em Portugal, o debate público faz-se de sound bytes descartáveis. E ninguém vai querer, em finais de Novembro, inícios de Dezembro, época de compras natalícias, discutir um tema requentado. Correia de Campos sabe isto muito bem. Alguém se lembra como foi com as Farmácias?
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Diz ainda Vital Moreira:
É evidente que a nova «taxa moderadora» não é um «novo imposto», como disparatadamente acusa o PSD.
Em sentido técnico, uma taxa não é um imposto. Mas a introdução de co-pagamentos, tal como Vital Moreira os descreve, sem a respectiva diminuição da carga fiscal - com o objectivo de "assegurar a sustentabilidade financeira do SNS" - aumenta o volume das receitas que passam a estar na esfera pública, subtraídos aos cidadãos e às empresas. Em termos políticos, latu sensu, isto são impostos.
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A discussão é permatura, e colocar-se-á no tempo devido, para breve. O texto de Vital Moreira, ainda assim, não deixa de ser paradigmático. Recomendo ainda a leitura desta notícia, em particular os comentários do Professor Pedro Pita Barros. Rodrigo Adão da Fonseca

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