16 outubro 2006

Blue Lounge recomenda

"Liberal à moda antiga", pelo FJV, n'A Origem das Espécies.
***
O verdadeiro sentido do liberalismo está, de facto, na salvaguarda da esfera de direitos dos cidadãos. O capitalismo é bom, quando seja um espaço de afirmação do indivíduo; é recomendável, pois o seu fortalecimento permite uma maior autonomia da pessoa, conduzindo à liberdade; agora, no cerne do liberalismo estão os direitos individuais e o sentido pessoal de responsabilidade, e não uma excessiva focalização e exploração quase-clubística da destrinça entre as virtudes do "privado" e as falácias do "público".
*
Veja-se o seguinte caso. Ontem Francisco Louçã na SIC-N argumentava que os Fundos de Pensões entregues à gestão privada sofreriam um risco adicional de depreciação e falência, dando como exemplo a desvalorização ocorrida nas acções do BCP. Descontando que Francisco Louçã ignora - ou faz por ignorar - que o título BCP já sofreu aumentos de capital, stock splits, pagamentos de dividendos e cotações distintas (ou seja, não é forçoso que todos os accionistas tenham adquirido títulos a seis euros), e que a rentabilidade de uma carteira se quer diversificada (um bom portfolio de títulos que incluísse, v.g., acções do BPI e do Banco Pastor teria uma rentabilidade para o mesmo período a que Louçã se refere bem interessante), nota-se que os pontos a favor de uma distinta Previdência não têm uma justificação quantitativa. Fundam-se, sobretudo, em diferentes concepções de liberdade: porque não posso, eu próprio, organizar a minha vida futura e respectiva reforma, definir o rumo dos activos que são fruto do meu trabalho? Porque me é vedada a escolha da idade a que me pretendo aposentar? Porque não posso legar aos meus o património que acumulei, ou utilizá-lo se necessitar para salvaguarda da minha saúde? As nossas vidas são tão iguais que as tenhamos de acomodar por decreto?
*
Claro que há um debate a fazer, que tem o seu lugar, e que passa por saber se o Estado é ou não melhor gestor que os privados. Mas não é esse o ponto central do liberalismo. No limite, a gestão dos activos tanto poderia ser privada como pública, desde que fosse o cidadão a escolher a quem entrega activos, que são seus.
***
Vale sempre a pena re-ler a "Bill of Rights". Rodrigo Adão da Fonseca

Sem comentários: