31 Março 2006

Blue Lounge recomenda: Africanidades

A Europa é umbigocêntrica, ignorando a pobreza, a miséria, a guerra. Continuamos fechados sobre nós próprios, apenas aceitando emigrações por «quotas», erigindo barreiras alfandegárias que asfixiam as economias mais frágeis, impedindo-as de germinar. Preferimos, confortavelmente, cultivar a «solidariedade», enviar «ajuda humanitária», como forma de acalmar as nossas consicências, ignorando que parte desta pobreza é o que alimenta o nosso bem-estar. Hoje, o Blue Lounge recomenda «Africanidades», um blogue de Jorge Neto, na primeira pessoa. De visita obrigatória. Rodrigo Adão da Fonseca

28 Março 2006

Critica e anonimato, Pluralismo e Responsabilidade

É curioso que com elevada frequência, nos blogues, quando alguém faz uma dada crítica, em geral a resposta seja acompanhada de um ataque ad dominem. Em tempos, e a propósito de um post de JPP, acompanhei o Abrupto na crítica aos blogues constituídos em redor de classes profissionais, e onde os seus dinamizadores escrevem, por vezes deduzindo críticas violentas, sob a capa do anonimato. Citei como exemplo o blogue «SaudeSA», espaço onde com elevada frequência se criticam pessoas em concreto sem que nenhum dos seus dinamizadores escreva de cara destapada. Do mesmo modo, poucos são os textos - salvo louváveis excepções - que abordam questões de política de Saúde, mas frequentes os posts contra Correia de Campos e sua equipa, contra Manuel Delgado, o representante da classe dos Administradores Hospitalares (AH), contra várias administrações de hospitais do país, ou contra a ENSP. São também habituais as discussões sobre o «estatuto da carreira do AH», sobre a escolha recorrente na contratação, por parte dos Hospitais Públicos, de quadros «não AH», sobre os «ataques à carreira» ou sobre o «futuro dos AH». Noto - como alías deixei bem claro na caixa de comentários do SaudeSA - que nada tenho contra os AH, antes pelo contrário. O que eu critico é a lógica corporativa, que se organiza colectivamente, que receia a concorrência, que critica violentamente sob a capa do anonimato, de cara tapada, e que escreve sobretudo reivindicando «estatutos de carreira» e benefícios para o todo, longe dos juízos do mérito individual, que deveriam ser o único critério de apreciação socioprofissional. É isso que discuto. Apenas e só. Até porque tal prejudica - e muito - a imagem e o prestígio dos seus profissionais aos olhos da população em geral. Hoje, em resposta às minhas críticas, e novamente sob o anonimato, acusaram-me de várias coisas, algumas delas risíveis: o que ninguém faz é refutar a ideia que apresento, preferindo deduzir ataques pessoais, ou apelar a um «pluralismo» vazio de ideias e a uma pretensa «liberdade de expressão». As reacções epidérmicas e anónimas contra mim - mas não contra o conteúdo do meu post - são a prova provada do corporativismo, no seu lado mais negro. O problema está em saber se há liberdade de expressão quando alguns criticam na penumbra, sob a capa do anonimato, desferindo críticas pessoais, em tom pejorativo, contra quem tem a frontalidade de assinar e subscrever os seus próprios textos; se há pluralismo sem responsabilidade, e se ele se compadece com o anonimato, sobretudo quando, em vez de se contestar a ideia, se ataca a pessoa. Rodrigo Adão da Fonseca

Quem fala assim não é Mariano!*

«Blasfémias Ajuda Governo», por JCD, ou como os governantes desperdiçam recursos no umbigocentrismo das suas iniciativas. Rodrigo Adão da Fonseca * Título «roubado» ao Panegírico da caixa de comentários do Blasfémias

27 Março 2006

Sobre as Leis da Imigração

A Joana Amaral Dias destaca hoje no seu Bichos Carpinteiros uma enorme manifestação ocorrida em L.A.. O assunto está na ordem do dia, também em Portugal, em virtude dos sucessivos repatriamentos de emigrantes ilegais oriundos do Canadá. Estes portugueses são forçados a deixar para trás o seu projecto de vida, no qual investiram, muitos deles, largos anos. Convém não esquecer que para o emigrante os anos mais dolorosos são os primeiros, anos em que este se procura adaptar e afirmar numa sociedade que desconhece: tal torna estes repatriamentos particularmente infelizes, forçando os emigrantes a retornar a uma terra onde eles não querem viver, excluindo-os das sociedades onde estes se integraram a pulso. A JAD fala numa «lei de imigração injusta». Eu vou mais além: não há leis de imigração justas; na suas motivações, as leis de imigração são sempre injustas; tudo o resto são questões sobre o «grau» ou a «intensidade» das restrições. A injustiça destas leis anda ainda «de mãos dadas» com uma outra: uma boa parte da imigração é induzida pelas assimetrias resultantes dos proteccionismos e das barreiras alfandegárias que impedem, nos países menos desenvolvidos, que se criem condições para a fixação das suas populações. Por isso urge que quem critica - e bem - as leis da imigração, seja incisivo(a) na censura das políticas proteccionistas e das barreiras alfandegárias, limitativas de uma concorrência justa em termos globais, e indutoras de fluxos migratórios forçados de pessoas que muitas vezes apenas pretendem sobreviver. [Ler a este propósito, aqui no Blue Lounge: Peter Bauer e as variáveis do crescimento económico das economias subdesenvolvidas]. Rodrigo Adão da Fonseca

26 Março 2006

Blue Painting: Antíteses

Wang Guangyi
Joe Goode
Rodrigo Adão da Fonseca

Blogues, motivação e inspiração

O fim da blogosfera Agora que O Acidental já quase tem dois anos e está a ficar velhinho, começo a sentir que isto já deu o que tinha a dar. E quando digo isto, digo esta blogosfera, tal como é, cheia de opiniões sobre as opiniões alheias. Parece-me que está para nascer um upgrade qualquer, talvez chegue com o filho do Rodrigo, quem sabe. (Paulo Pinto Mascarenhas, n'O Acidental)
Não percebi bem o alcance deste post do PPM, nem sequer se tem subjacente alguma mensagem subliminar. Noto que o fim dos combates eleitorais e o longo jejum que se avizinha adormeceu certos blogues, considerados de referência. Agora, também constato que nos últimos meses alguns mantiveram e até expandiram a sua base; e estou certo que outros certamente surgirão no futuro. A blogosfera «política» criou os seus lugares: as únicas coisas que a desmonoram são a (des)motivação para a escrita e a ausência de ideias. A blogosfera não é formatável; não goza de períodos de validade pre-definidos; não se enquadra apenas num contexto temporal específico. Será o que for. E o que as pessoas que a frequentam e a dinamizam quiserem que ela seja. É, por isso, bastante volátil e sujeita a «humores». Por tudo isto, acho que não adianta fazer «prognósticos». Da minha parte, continuo com a mesma vontade de sempre, motivado para a escrita e a (procurar) alargar a base dos leitores do Blue Lounge, d'O Insurgente e da Causa Liberal. Estes blogues só agora começaram, ocuparam o seu espaço: e têm ainda muito para dar, no presente e no futuro. Rodrigo Adão da Fonseca Ler ainda: «As muitas mortes da blogosfera nacional e o futuro», por AAA, n´O Insurgente

24 Março 2006

Zona Franca: o blogue do Freddy e do Pingú

O Freddy dinamiza um blogue onde os pensamentos ainda não pagam impostos. E que tem a prestimosa colaboração de uma das personalidades mais marcantes da blogosfera: o agente Pingú (responsável pela maior intoxicação alimentar da minha vida, quando decidi aceder ao pedido da filha de um dos meus mais «atentos» leitores). A Zona Franca é um blogue irreverente, divertido, e com uma personalidade muito forte. Um dos meus preferidos. Rodrigo Adão da Fonseca PS: Caro Freddy: convido-te a visitar o site do primo do Pingú...

Blue Lounge Recomenda

Rodrigo Adão da Fonseca

Blue Lounge recomenda: Correio dos leitores: Primeiro emprego

No Causa Nossa (colocado em linha por Vital Moreira):
«Tenho seguido as notícias relativamente ao que se passa em França devido ao contrato de primeiro emprego, e não me deixo de preocupar com o futuro da Europa. Os jovens europeus deviam compreender e entender o futuro melhor do que os nossos pais mas em vez disso preferem o imobilismo e não querem enfrentar o futuro. Infelizmente preferem fazer como a avestruz. O "contrato de primeiro emprego" [francês] é mau; o ideal seria termos muito mais segurança no emprego. Contudo, neste mundo globalizado tal já não é possivel. Amanhã só as empresas com bons profissionais sobreviverão e as empresas europeias vão ter de competir com as empresas chinesas e indianas. O conhecimento será a arma estratégica do futuro. As empresas actualmente não contratam ninguém porque a legislação laboral é rígida e depois o que acontece é que as empresas abusam dos recibos verdes e dos contratos temporários. A nossa lei pode não ser flexível mas os jovens trabalhadores já sabem o que os espera no mercado de trabalho, a precariedade. Por isso, os estados europeus só podem fazer uma coisa, formar os europeus e dar-lhes a possibilidade e a esperança de conseguirem fazer a transição da melhor maneira possível. O que me preocupa é não termos universidades ou politécnicos no topo dos melhores do mundo. No último estudo da OCDE as melhores universidades que constam no top 20 são esmagadoramente americanas. Nenhuma francesa ou alemã. Duas inglesas e uma japonesa. Os jovens franceses, como os jovens portugueses, deveriam ir para a rua mas para exigir melhor ensino. Enquanto os jovens franceses protestam contra o CPE, os espanhóis contra a proibição de beberem na rua, e nós contra as propinas, os chineses, os indianos e os dos países de leste estudam para preparem o futuro. Eles estudam e preparam-se, e nós?» Élio Oliveira [Publicado por vital moreira]
Rodrigo Adão da Fonseca

22 Março 2006

Blue Lounge na Imprensa

O Blue Lounge marca hoje presença no DN (a quem se agradece a deferência) com uma citação retirada deste post (página 11). Rodrigo Adão da Fonseca

21 Março 2006

Destruição Criativa, Inovação e Mudança em Joseph Schumpeter

[O Blue Lounge de regresso à ortodoxia e ao dogma agreste da Escola Austríaca] Martim Avillez Figueiredo, no seu editorial no DE de hoje, alude com grande oportunidade ao conceito de «destruição criativa». Pelo seu interesse (e actualidade), parece-me útil apresentar, ainda que de uma forma superficial, o seu conteúdo. Esta ideia pertence ao universo conceptual de Joseph Schumpeter (cfr. Capitalism, Socialism and Democracy, 1942), economista austríaco, juntamente com Mises um dos principais fundadores do pensamento da Escola Austríaca. O pensamento económico de Schumpeter - e, bem assim, o da generalidade dos autores modernos da Escola Austríaca - funda-se numa visão dinâmica do capitalismo, ou seja, vê na mudança e no processo evolutivo as principais fontes de criação de valor. A «destruição criativa» é assim a síntese desta dinâmica, o resultado de todo este processo de substituição das formas de consumo, da produção industrial, da tecnologia, da organização da sociedade, da empresa e dos mercados; dinâmica essa que conduz à eliminação das fórmulas «velhas» por novas soluções. Este processo – que Kirzner classifica de «Inovação» – conduz ao progresso, a maiores níveis de rendimento e a um contínuo bem-estar social. As economias assentes na mera concorrência não destrutiva (processos estagnados) – isto é, que não actuam na constante renovação dos seus pressupostos – conduzem, na visão de Schumpeter, a uma mera arbitragem dos preços, e não são por essa via fonte de progresso e de aumento da riqueza, sendo por isso meramente redistributivos. Os processos de ajustamento e de mudança acarretam riscos, os quais devem ser adequadamente medidos, pois nem toda a destruição é criativa (nem toda a destruição é fonte de inovação, traduzindo-se na criação de valor). Do mesmo modo, os ajustamentos são parcial e conjunturalmente dolorosos; é assim importante que existam na sociedade forças capazes de acompanhar as mudanças e as transformações prevalecentes.
Austríacos Modernos que se recomenda neste contexto: Murray Rothbard (com a devida vénia ao Carlos Novais); e Israel Kirzner (o meu preferido).
Rodrigo Adão da Fonseca

Blue Painting: Almada Negreiros

Rodrigo Adão da Fonseca

Blue Lounge Recomenda

Os 10 Silogismos da Amargura apresentados por Pedro Mexia no seu fantástico Estado Civil. Um blogue que merece uma visita sem pressa. Rodrigo Adão da Fonseca

20 Março 2006

Blue Lounge Recomenda: «Mina de Ouro»

A crónica do António Amaral, hoje, na revista Dia D, que acompanha o Jornal Público. Rodrigo Adão da Fonseca

Líderes, precisam-se

[Na sequência do que escrevi aqui, n'O Insurgente, e deste post do AAA, no mesmo blogue]. A França está supostamente «na rua» em protesto contra o CPE, uma fórmula contratual laboral que visa flexibilizar o acesso ao emprego e ao despedimento no início das carreiras. Protesta um conjunto de jovens (e muitos menos jovens por eles) que não confia nas suas capacidades (embora as possam até ter) e que prefere permanecer no desemprego subsidiado lutando em busca da «segurança laboral» que nenhuma empresa, hoje, está disposta a conceder sem verificar previamente se existe uma base de competências razoavelmente sólida para que se possa avançar para uma «união laboral» de maior duração. Qualquer pessoa que contrata jovens saídos das escolas politécnicas e das universidades sabe que a sua integração socio-profissional é mais longa do que a dos restantes trabalhadores que já tiveram alguma experiência: os primeiros tempos exigem acolhimento, estágio, formação profissional e integração no universo do trabalho. Só após um determinado periodo as empresas são capazes de aferir se um dado elemento tem ou não a valia desejada. Ora, perante uma legislação mais exigente, e face aos enormes custos sociais que se impõem às empresas, estas preferem nem sequer arriscar na contratação de jovens sem experiência demonstrada. A vertigem do «Maio de 68» ainda paira no subconsciente colectivo de parte da inteligenzia europeia, pelo que sempre que alguém se manifesta de uma forma pouco ordeira logo surgem na primeira linha políticos e jornalistas que deslindam nesses protestos motivações «românticas» e ímpetos idealistas, onde a generalidade da população, a olho nu, apenas vê desobediência civil e falta de cultura cívica e democrática. A «rua» é o local de onde certas correntes ditas «democráticas» - embora orgulhosamente «revolucionárias» - pretendem avançar da parte para o todo. Procura-se, a partir de atitudes ruidosas, extrapolar vontades, impondo soluções minoritárias à generalidade da população. A grande dificuldade que hoje enfrentam os cidadãos de bem reside na ausência de governantes consistentes, com ideias claras, que os representem dignamente: os nossos politicos deixam-se facilmente impressionar pela «rua» e pelo ruído mediático, não compreendendo que uma parte significativa da população - a «maioria silenciosa» - poderia estar a seu lado, se fosse esse o sentido do apelo governativo. Infelizmente, prevalece o «sound byte» e a manipulação, face ao discurso político coerente e sereno, que seja capaz de comunicar de uma forma transparente com os cidadãos. Rodrigo Adão da Fonseca [Publicado em stereo com O Insurgente]

Blue Painting: Cecilia Edefalk

Double White Venus
Rodrigo Adão da Fonseca

Fernando Gil

Morreu Fernando Gil. Não conheço a sua obra filosófica, embora o respeite pela proximidade que tinha com os meus pais (sobretudo com a minha mãe), com quem colaborou intensamente ao longo de muitos anos. O nome de Fernando Gil marcava com frequência as conversas familiares, e foi com alguma curiosidade que esperei pelo dia em que o conheci pessoalmente. Pode ser um pormenor na sua obra, mas ainda assim gostava de destacar aquela que foi a posição que assumiu na sequência do 11 de Setembro. Em 2002, muitas pessoas em Portugal ficaram surpreendidas e até indignadas - sobretudo à esquerda - pela clareza na oposição à forma dúbia como a Europa estava a colocar-se perante os atentados e pela indefinição na condenação dos mesmos, alertando ainda, em conjunto com o Paulo Tunhas, para os riscos que o islamismo radical representava para a Europa. Hoje, percebemos bem que a Europa não pode centrar-se apenas na definição do seu espaço geográfico e económico, e que o seu pilar essencial - o cultural - está desagregado pelo secularismo e pelos multiculturalismos mutuamente destrutivos. O Blue Lounge veste-se de luto. Rodrigo Adão da Fonseca

17 Março 2006

Por problemas técnicos imputáveis ao Blogger ...

... o Blue Lounge não tem estado disponível nos últimos dias. Aparentemente, as dificuldades foram ultrapassadas. Ainda assim, peço desculpa pelo ocorrido. Rodrigo Adão da Fonseca

O Blogger rebentou com o Blue Lounge

Parece que estou condenado a perder o blogue. Rodrigo Adão da Fonseca

16 Março 2006

Blue Photo: Hiroshi Sugimoto

Rodrigo Adão da Fonseca

O universo da comunicação no espólio da Colecção Joe Berardo

Hoje reabre a Galeria do Diário de Notícias, com uma selecção que indicia uma exposição prometedora. Do espólio da colecção Joe Berardo, vem hoje a público Liberdade de Imprensa, com obras de autores como Warhol, Rotella, Palolo, Lichtenstein, entre outros. Visita obrigatória. Rodrigo Adão da Fonseca

Blue Lounge recomenda: Mantra anti-liberal

De João Cardoso Rosas, no Diário Económico. Na sequência deste outro post. Rodrigo Adão da Fonseca

Oferta de serviços de assistência em sede de OPA

Cara Isabel, Ofereço-te com todo o prazer os meus serviços para te ajudar a preparar uma estratégia de defesa contra estes brácaros sem ponta de elegância. Onde se viu lançar uma OPA contra o Miss Pearls? Ainda se fosse uma Oferta Pública de Troca... Agora, isso não se faz a uma senhora, quererem «fundir-se unilateralmente» com um blogue individual feminino. Uma vergonha... Rodrigo Adão da Fonseca

Fim do Aforismos & Afins

O Tiago Mendes implodiu o blogue. Espero que continue «por aí». Rodrigo Adão da Fonseca

15 Março 2006

Blue Painting: Peter Klasen II

Rodrigo Adão da Fonseca

Peter Bauer e as variáveis do crescimento económico das economias subdesenvolvidas

[Por razões que não vêm ao caso, no último mês tenho andado a estudar com pormenor os pensadores das diversas correntes do desenvovimento económico; daí que tenha decidido trazer aqui ao Blue Lounge, hoje, Peter Bauer, o mais impressionante autor liberal desta classe, seguindo a homenagem que justamente lhe foi feita no último número do The Cato Journal].

Durante a segunda metade do século XX a generalidade das correntes económicas influenciadas, quer pelo marxismo, quer pelo pensamento keynesiano, postularam que uma das condições do sucesso do desenvolvimento económico dos países rotulados como sendo do «Terceiro Mundo» passaria pelo «planeamento económico centralizado». Inspiradas nas teses historicistas, catalogaram as economias (de «Primeiro Mundo», em «Vias de Desenvolvimento», e de «Terceiro Mundo»), impondo role models ideais a seguir pelos mais pobres. Ao longo de décadas no plano económico e político assumiram-se receitas fechadas prescritas às regiões mais pobres, cujas populações permaneceram limitadas nas suas aspirações, asfixiadas por soluções tantas vezes afastadas da sua cultura, das suas aptidões, das suas motivações e das suas instituições fundamentais. Peter Bauer foi uma das vozes dissonantes - talvez a mais sólida - contra esse mainstream. Desde os anos cinquenta, e ao longo de todo o século XX, Bauer publicou uma extensa obra onde desconstruiu as teses do dirigismo estatal como fórmula de crescimento argumentando contra os seus lugares comuns (que só por via do planeamento central e do investimento estatal em larga escala se quebram os ciclos de pobreza, e que o indivíduo que nasce pobre num ambiente adverso está condenado a permanecer nessa condição). Com enorme persistência, Bauer demonstrou que os maiores inimigos do desenvolvimento económico dos países mais pobres – e dos seus cidadãos – são os que resultam da conjugação explosiva deste conjunto de factores: ajuda internacional, restrições à emigração, políticas de controlo da natalidade, barreiras alfandegárias, excessivo estatismo e burocracia. Bauer argumentou, de forma sustentada, que o Dirigismo, o Estatismo e as «Engenharias Sociais» não são a solução para, mas a causa do, subdesenvolvimento, e que a chave para o sucesso é uma: Entrepreneurship (ou Empreendorismo). Fervoroso defensor da liberdade individual e do governo limitado, Bauer seguiu sempre uma receita simples: o desenvolvimento económico será tanto maior quanto mais amplo e variado for o leque de escolhas – ou a gama de alternativas efectivas – à disposição dos indivíduos. Como bem refere James A. Dorn (ver aqui), muitas das teses de Bauer começam a ser, no início do século XXI, geralmente aceites, o que representa uma vitória da persistência e da coerência de pensamento, e um incentivo para quem equaciona ideias impopulares, mas correctas. Leituras recomendadas (todas elas constantes do Volume 25 Number 3, Fall 2005, do The Cato Journal, «Remembering Peter Bauer»): Milton Friedman e Thomas Sowell: «Reflections on Peter Bauer’s Contributions to Development Economics» Amartya Sen: «How Does Development Happen?» James M. Buchanan: «The Market, Yes; Demos, No» Israel Kirzner: «Human Attitudes and Economic Growth» Anthony Daniels: «Peter Bauer and the Third World» Rodrigo Adão da Fonseca

[Publicado também n'O Insurgente]

Blue Lounge Recomenda: Processo democrático versus mercado

«Processo democrático versus mercado», pelo João Miranda, no Blasfémias. Rodrigo Adão da Fonseca

13 Março 2006

Blue Painting: Antoni Tàpies

Até 18 de Abril, na Galeria Fernando Santos do Porto.

"Esfera i cadena" Bronze e assemblage - 27,5x19x20cm - 1999

"Senyors" (Senhores) Pintura, verniz e assemblage sobre cartão - 182 x 105.3cm - 1997

Rodrigo Adão da Fonseca

Fim d'O Espectro

Foi com surpresa - e pena - que constatei que a CCS e o VPV decidiram encerram a sua efémera mas marcante incursão blogosférica. Não sei o que dizer, além das habituais palavras de circunstância: já cá fazem falta. Paciência... Rodrigo Adão da Fonseca

Back in business

Nas últimas três semanas, a minha participação no Blue Lounge e n'O Insurgente foi limitada e pouco produtiva, condicionada que esteve por motivos profissionais e pessoais. Estou de regresso - espero - à normalidade. Rodrigo Adão da Fonseca

03 Março 2006

Quem são afinal os culpados? Talvez ambos...

João Cardoso Rosas - um dos mais lúcidos professores que tive, capaz de explicar autores do mais distinto quadrante com clareza e nos seus pressupostos sem condicionar a sua exposição por posições pessoais - no DE de ontem defende:
O Estado social não é apenas de esquerda, mas também de direita, não é apenas social-democrata e socialista, mas também liberal e conservador.
Historicamente, de facto, o Estado Social é uma construção colectiva para o qual contribuíram por essa Europa fora governos socialistas, sociais-democratas e liberais-conservadores (como muito bem se explica aqui). Nesse sentido, pode dizer-se que o Estado Social, na sua concepção fundamental, não é exclusivamente património da Direita ou da Esquerda. Importa contudo notar que a forma como o socialismo, a social-democracia e as correntes liberais de base conservadora encaram o Estado Social é, nos seus termos, bastante diferente (vejam-se, v.g., as diferenças entre os Modelos Escandinavos e as políticas desenvolvidas por Thatcher), pelo que neste plano me parece algo redutor apresentar e discutir os fundamentos do Estado Social como se este fosse uma síntese conceptual única. Por razões históricas, pode fazer sentido que o Estado Social preste tributo aos liberais-conservadores que ajudaram a construí-lo - discordando por isso de Vital Moreira que reclama em exclusivo para Esquerda a sua paternidade e (esperemos) a sua herança - e até considero legítimo que haja, sem contradições dogmáticas, entre a direita liberal-conservadora e os adeptos das correntes liberais-sociais quem, como João Cardoso Rosas, aspire «a reformar o Estado social». Também me parece claro que neste plano, e apesar das diferentes abordagens, não existem distinções essenciais entre os partidos de Direita e de Esquerda, que alinham todos eles pela matriz social (aspecto, aliás, que tenho repetido até à sacidade). O que me parece também evidente é que existe, hoje, espaço e abertura nas nossas sociedades para a defesa de algo estruturalmente distinto, que não se dissolve nos compromissos entre a esquerda e a democracia-cristã, sobretudo na fase de discussão prévia à definição das políticas públicas. Este é um espaço liberal, talvez neo-liberal (pela ausência na Europa de experiências históricas recentes, em larga escala), que recusa o socialismo e o estatismo mas que não se acantona no minifúndio da direita (em cujos domínios não se sente confortável, pelas suas contradições intrínsecas). Renega à dicotomia esquerda-direita, que entende ultrapassada, considerando interessantes, mas apenas com um valor histórico, exercícios como este e este, onde se reclamam «heranças» para micro-espaços políticos e partidários. Porque está sobretudo preocupado com o futuro (e não tanto concentrado em fazer «justiça» em relação ao passado), não se conformando com soluções que, embora rotuladas de moderadas, se traduzem em limitações excessivas da liberdade individual e em verdadeiras hipotecas do futuro dos mais jovens, os tais que, por terem ainda esperança de vida, não acreditam que, «no longo prazo, estaremos todos mortos». O espaço liberal é amplo. E está, cada vez mais, afastado das suas versões mais conservadoras e de inspiração social. Rodrigo Adão da Fonseca [Inicialmente publicado n'O Insurgente]

02 Março 2006

Liberalismo V Estatismo / Generosidade V Solidariedade

[Na sequência desta crónica de Jorge Coelho, hoje no DE, e do programa de ontem da«Quadratura do Círculo»] É quase um lugar-comum associar a defesa do liberalismo a um certo individualismo. Tal resulta de uma leitura superficial da ideia central do liberalismo, que reclama a protecção da esfera intangível do indivíduo e da sua liberdade como pressuposto para a sua afirmação plena, e que conduz à percepção (a meu ver errada) que esta corrente de pensamento está apenas focada no «Eu». Do mesmo modo, em sociedades como a nossa, em que as doutrinas de base social (nas suas diversas acepções) estão enraizadas no subconsciente colectivo, a defesa de soluções de previdência social são qualificadas como sinónimo de «generosidade» e desprendimento. A realidade, contudo, é crua e dura, e bastante diferente daquilo que são as nossas percepções e (pre)-conceitos. O Estado tem vindo a assumir, na nossa sociedade, um papel cada vez mais interventivo no plano da prestação social. Por decreto, criam-se direitos, a que se lhes dá dignidade constitucional, colocando-os no topo das prioridades, por via compulsiva. A sistemática transferência das funções de auxílio e assistência dos indivíduos e da sociedade civil para o Estado - a dita «solidariedade» - tem, contudo, e com uma frequência preocupante, efeitos perversos. Por um lado, os indivíduos são privados – por via da imposição crescente de impostos – de uma boa parte dos meios necessários para poderem, eles próprios, serem bondosos. A nossa generosidade, aquela que resulta dos nossos actos voluntários, fica limitada aos recursos que sobejam após o pagamento de várias «dízimas». Mas não está em causa apenas uma questão económica: o Estado, ao chamar a si a função «solidariedade», financiando-se junto dos cidadãos, subtilmente desresponsabiliza-os e torna a sociedade mais fria: destroem-se laços de afectividade, de familiaridade, de sentido comunitário e de vizinhança; cabe ao Estado cuidar de cada um de nós; os impostos são o preço que muitos pagam para se desembaraçarem dos deveres de assistência. A solidariedade é um conceito abstracto, de natureza «constitucional», executado por entes orgânicos, «instituições», por «profissionais», a partir de directrizes definidas por via legal e política; falta-lhe a dimensão afectiva que só existe na generosidade, praticada em liberdade e manifestada em actos voluntários de indivíduos concretos. Não há espaço, pelas próprias circunstâncias em que é praticada, para o conhecimento do «Outro». O Estado Social desresponsabiliza os indivíduos, subroga-se nos seus deveres fundamentais, centraliza a prestação, esvazia a sociedade civil das suas funções e desagrega o tecido social. Assistimos, assim, a um paradoxo: os cidadãos, por um lado, estão limitados na sua capacidade de serem generosos, porque uma boa parte dos recursos lhe são sonegados por via dos impostos; por outro lado, e do ponto de vista constitucional, é ao Estado que compete prestar e promover o bem-estar, dispondo dos meios para tal, pelo que legalmente se liberta o indivíduo – quer ele queira, quer não – do dever de assistência aos que lhe são próximos, potenciando egoísmos e privilegiando modos de vida sem laços nem raízes. Tudo em defesa de uma sociedade mais «Justa» e mais «Solidária», obviamente. Rodrigo Adão da Fonseca

Homenagem a Vergílio Ferreira, e memórias que perduram

«Da minha língua vê-se o Mar». Rodrigo Adão da Fonseca

Ângelo de Sousa no Abrupto

Recomenda-se, no Abrupto, «COISAS DA SÁBADO: ÂNGELO DE SOUSA», um dos predilectos cá da casa, e que havia já sido objecto de destaque aqui no Blue Lounge. Rodrigo Adão da Fonseca

01 Março 2006