14 março 2016

Eurico, em versão azul


Hoje de passagem no escritório de casa, encantei-me com um dos dois Euricos que inspiram a parede. Não é este, mas é igualmente uma versão, in blue. Eurico continua a ser a minha máxima referência estética e conceptual, e a marca máxima do Blue Lounge.

03 dezembro 2015

Medidas de incentivo à mobilidade social

Está finalmente defeito o mistério sobre as verdadeiras motivações de António Costa, e aquilo que o levou a fazer tudo, incluindo ficar na mão do PCP, para ser governo. Quanto à Caras, Ficamos a aguardar pelas próximas capas, mostrando quiçá a família Mortágua na intimidade, ou Catarina Martins, behind-the-scenes. Convém recordar que o último PM a frequentar a primeira página desta publicação, à época vestido de pirata, não se aguentou grande coisa lá para os lados de S. Bento. Uma coisa é certa: ninguém pode acusar o PM de não estar a fazer tudo para melhorar a mobilidade social, dando até o exemplo. Fica o registo para a posteridade. 


"Olha para o que eu faço, não olhes para o que eu digo"


«Não tente transpor conclusões de artigos científicos para a legislação nacional, porque se tentar fazer isso é um passo para o desastre.» 

Resposta de Mário Centeno ao Miguel Morgado, quando confrontado com um artigo científico de 2013 onde o atual Ministro das Finanças avisava para os efeitos nefastos do salário mínimo para a economia.

01 dezembro 2015

Os inimigos da mobilidade social

Os partidos da Esquerda, ao retirarem exigência à Escola Pública, não estão a ajudar os mais novos a terem um futuro melhor. Pelo contrário, estão, desde pequenos, a retirar ferramentas e resiliência às crianças cujos pais optaram por, ou não têm outro remédio senão, recorrer às escolas do Estado. É que as escolas privadas, hoje, preparam desde cedo os seus alunos para a exigência e para os exames. Há pais a fazerem grandes sacrifícios para suportarem as propinas dos colégios, porque sabem que é na exigência que os seus filhos podem estar mais preparados para vencer as dificuldades no futuro.

Na India visitei famílias pobres, que fazem verdadeiros milagres de poupança para que os seus filhos tenham a melhor educação possível. Muitos deles saem dos bairros pobres de Bangalore para escolas e universidades em Inglaterra e nos Estados Unidos. Conheci um rapaz que, tendo sido admitido na London Business School, foi financiado pelo conjunto das famílias pobres da sua comunidade. O mesmo está a acontecer em outros países emergentes, como no Brasil. Em Angola, tinha colaboradores nas minhas equipas que, acordando às cinco da manhã, saiam do trabalho em direcção à faculdade, para completar licenciaturas e mestrados, em período nocturno, apenas regressando a casa já depois das dez da noite: três deles faziam, diariamente, mais de 10 quilómetros, a pé.

Enquanto a esquerda continuar a ler todos os Thomas Pikettys da vida e vender a felicidade e a inocência infantis aos pais e aos seus filhos, Portugal verá degradada a sua mobilidade social, com a agravante que ela hoje é medida em termos globais, e não apenas no limite das nossas fronteiras. Os filhos dos mais ricos ou dos remediados sacrificados, esses, vão continuar a tudo fazer para que os seus possam ter uma educação de exigência. Ironicamente, não deixa de ser curioso que a maioria dos responsáveis políticos da nossa esquerda tem os seus filhos a estudar ... em colégios privados. A coerência política faz-se, sim, mas com os filhos dos outros.

30 novembro 2015

O que há de errado em estimular a procura por via do consumo

Os spin doctors do partido socialista continuam a insistir - e nos últimos dias têm-no feito de uma forma bem agressiva - em que um dos problemas da dita política austeritária é que, ao cortar rendimentos de funcionários públicos e pensionistas, diminuiu a procura interna e, consequentemente, o PIB; tudo para suportar a ideia de que, repondo salários e pensões, se recupera o crescimento. Discordo totalmente que numa economia aberta onde a soberania monetária é partilhada, seja possível induzir crescimento apenas por via da transferência de rendimentos do setor produtivo para supostamente aumentar a procura interna.

Não me interpretem mal, sou completamente a favor que todos possam ter o máximo rendimento possível. Leia-se: possível.

A primeira falácia, porém, das medidas de reposição salarial protagonizadas pelo PS passa por esquecer que, na perspectiva da economia nacional (vista como um todo), salários da função pública e as pensões não configuram rendimento, mas um custo. Não há nesta classificação nenhum juízo moral. Ao afirmar-se que os salários da função pública e as pensões são um custo, não se está a dizer que o trabalho público não tem utilidade ou validade, nem que os pensionistas não têm direitos e expectativas juridicamente formadas e moralmente legítimas. O que se reconhece é algo que é economicamente óbvio: salários e pensões pagos pelo Estado não resultam da criação de riqueza, mas de impostos presentes ou futuros (dívida). 

Explicando: o Estado, grosso modo, não cria riqueza. Cobra impostos à população e às empresas para depois pagar as suas despesas. Logo, o Estado só pode oferecer saúde, educação, administrar a justiça, garantir a segurança, pagar subsídios e pensões, se os sectores produtivos da sociedade criarem riqueza. Acreditar que, ao transferir recursos do setor produtivo para o setor público se cria riqueza e se estimula a procura, e que, com essa procura, se faz crescer o setor produtivo e o emprego, é insistir na receita que nos trouxe até aqui. É que precisamente por distribuir mais do que aquilo que tem, a cada momento, o Estado português há quarenta anos que acumula défices crónicos; dito por outras palavras, todos os anos o nosso Estado gasta mais do que aquilo que consegue cobrar à economia produtiva, equilibrando a balança com a emissão de dívida pública. A razão que levou a Troika a limitar salários e pensões prende-se apenas com esta realidade: a de que o Estado português não pode ter mais despesa do que aquela que a economia privada consegue suportar, por via de impostos presentes.

Desde 2011, depois de bater no fundo, Portugal passou a orientar-se menos para o mercado interno, valorizando uma rota de criação de riqueza por via da produção destinada crescentemente ao exterior. Este circulo é, entendo, virtuoso, e é fácil de explicar porquê: se eu vendo ao exterior, acumulo mais rapidamente riqueza para pagar salários e impostos, investir, e consumir bens e serviços nacionais e importados. Uma economia exportadora cresce mais rapidamente do que se estiver apenas orientada para um mercado interno como o nosso, de pequena dimensão, altamente dependente de bens importados e onde há pouco capital. Este é o caminho mais sustentável para que Portugal possa recuperar rendimento: as nossas empresas exportadoras se continuarem a crescer vão continuar a criar mais emprego e a gerar mais rendimento. Havendo uma economia privada a produzir, o Estado pode cobrar mais impostos para cumprir as suas finalidades.

A segunda grande falácia do estímulo da procura por via de uma suposta reposição de rendimentos é que é claro que boa parte do montante transferido será gasto em bens importados, desviando recursos para o exterior, o que dilui e muito o que poderia ser a valorização do nosso setor produtivo. Não há qualquer problema em consumir bens importados, desde isso seja feito no quadro de uma economia equilibrada, que não acumule défices públicos ou na balança de transacções com o exterior.  No momento atual, em que o valor dos juros é negligenciável, o peso dos desequilíbrios e da acumulação de défices não se faz sentir em toda a extensão, mas engordar o stock de dívida só reforça as condições para um default a prazo que arrasaria/arrasará a nossa economia por uma geração.

Nada garante, finalmente, que parte do montante transferido venha a ser gasto, induzindo a procura interna, e não seja canalizado para amortização de dívidas antigas ou, simplesmente, para aforro.

A aceleração da reposição dos salários dos funcionários públicos e dos pensionistas antes que esteja feita integralmente a consolidação orçamental tem assim um risco elevado: o de estarmos, para aumentar o consumo atual, novamente a acumular dívida que terá de ser paga no futuro, com juros. 

O PS assume que esta reposição vai ser feita no quadro do cumprimento das regras impostas pela União Europeia e pelos Tratados em matéria de défice. Fico a aguardar pelo Orçamento de Estado que suporta semelhante exercício. É que, se já é mau defender uma reposição antes que a consolidação orçamental esteja terminada, mais grave será se as medidas do PS representarem um regresso à violação de défices que dificilmente será aceite por quem nos financia: com a miragem de voltarmos ao cenário de 2011, em que o pagamento integral de salários à função pública e pensões esteve em risco.

25 novembro 2015

Blue Painting - somewhere in Rome


O tempo da Esquerda

Terminado o tempo da retórica eleitoral, chegou o momento em que vamos finalmente ter a oportunidade de perceber, em concreto, como se fazem "leituras inteligentes" do Tratado Orçamental, ou como é compatível governar dentro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, respeitando o défice e ao mesmo tempo o rígido quadro normativo do PCP. Não há espaço para "mas" nem "meios mas": as esquerdas estão unidas, e têm a oportunidade que reclamam há anos, num contexto político que exigiram, torcendo o nosso regime até ao limite máximo da sua resistência, para acomodarem a ânsia de aplicarem a sua visão do mundo. Sobre esta tentativa de fundir as esquerdas numa só, misturando água com azeite, vale a pena ler o post da Graça, n'O Insurgente: "A grande oportunidade da Esquerda".

23 novembro 2015

Blue Paintings: He Sen


New target


Previsibilidade

Hoje, o Presidente da República convocou António Costa, e questionou-o sobre a sustentabilidade dos Acordos que celebrou com a esquerda, nos pontos que, nas suas duas intervenções anteriores, havia colocado em cima da mesa como pressupostos para indigitação de um governo. Pontos que têm sido negligenciados, e que estão longe de ser cumpridos, por parte da Frente de Esquerda. Nas últimas semanas, vivemos um clima sempre-em-festa, onde grande parte da imprensa, e opinion makers, preferindo ficar-se pela espuma dos dias, ignoraram olimpicamente as exigências do Presidente da República, bem como o seu papel num sistema semi-presidencial. Alinhando naquilo que é o mise-en-scène socialista e o minimalismo da solução que desenhou, boa parte do país mediático rendeu-se a uma suposta evidência de que Costa teria de ser indigitado. Não faltou quem falasse em "parlamentarização" do regime, e na subordinação do papel presidencial.

Cavaco Silva, porém, não parece muito tentado a ceder a quem não percebe que há muitas coisas em jogo: e uma delas é garantir que o papel do Presidente da República no quadro do nosso sistema se mantém forte, e não cede às jogatanas partidárias desenhadas a partir do Parlamento. Aquilo que Cavaco hoje exigiu era mais do que previsível. Espanta-me que tão poucos o tenham antecipado. 

10 fevereiro 2014

"Virgem Negra", Mário Cesariny

Faz-me o favor...

Faz-me o favor de não dizer absolutamente nada!
Supor o que dirá
Tua boca velada
É ouvir-te já.

É ouvir-te melhor
Do que o dirias.
O que és nao vem à flor
Das caras e dos dias.

Tu és melhor -- muito melhor!--
Do que tu. Não digas nada. Sê
Alma do corpo nu
Que do espelho se vê.

Mário Cesariny