Entre a doçura e o fel das Democracias sem Liberdade

Anda meia blogosfera a discutir se as manifestações no Egipto, na Líbia, na Tunísia ou no Bahrein correspondem a verdadeiros movimentos pro-democráticos – algo que deveria merecer o nosso apreço – ou se, pelo contrário, o facto da inspiração da revolta ir beber a movimentos islâmicos mais ortodoxos, nos deveria deixar, a nós, ocidentais, relativamente perplexos, pelos problemas que provavelmente vamos passar a ter, em breve, mesmo à portinha da nossa casa europeia.

“Democracia” e “liberdade” são faces de uma mesma moeda?

No século passado habituámo-nos de facto a ver ambas as expressões como complementares: nas sociedades mais desenvolvidas, afirmamos consensualmente que “sem democracia não existe liberdade”.

Como já o escrevi noutras ocasiões, considero, contudo, que o conceito “democracia” foi, nesta correlação com a “liberdade”, excessivamente valorizado. Fomos sempre acreditando que a opção pela democracia, a sua mera adopção nos conduziria necessariamente à liberdade.

Aquilo que temos vindo a sentir leva-nos a pensar, contudo, que tal não é líquido e que, afinal, a democracia em si mesma não tem o valor social que erradamente lhe atribuímos. A democracia é apenas uma forma de governo das sociedades: a forma de governo que se impôs pelos seus méritos na generalidade dos países desenvolvidos. Mas que se limita afinal a afirmar a soberania popular, que o poder emana da generalidade dos cidadãos.

A democracia não vale em si mesma, ao contrário do que é a convicção geral, tem uma justificação funcional: é esse o seu valor social (na linha de Kelsen): a democracia pode tornar efectivos os valores da liberdade e a igualdade, tem esse potencial.

A soberania popular, é por demais sabido, manifesta-se através do voto. Na impossibilidade prática de se construir uma sociedade governada a partir da base, é nas eleições que escolhemos os nossos representantes. Mas é só e apenas isso.

O erro está em considerar que a opção pela democracia acarreta em si mesma valores finais, não funcionais. É que uma sociedade pode ser funcionalmente democrática, mas isso não significa que ela opte por adoptar os valores próprios de uma Democracia Liberal, ou de um Estado de Direito onde imperem a Separação de Poderes ou o Laicismo do Estado, condições essenciais para a afirmação de um ambiente de liberdade e de efectivo pluralismo.

Um dado regime pode sentir o apelo da democracia, isto é, da soberania popular, e a prazo tornar-se numa sociedade teocrática onde se impõe uma tirania da maioria que não respeita a intangibilidade da esfera individual.

Pessoalmente, sou favorável a todas as mudanças que transferem para as mãos do povo a liberdade de decisão do seu próprio futuro, e portanto não posso deixar de simpatizar com aquilo que assistimos um pouco por todo o Próximo e Médio Oriente. A queda de ditadores como Muammar Kadhafi, Ben Ali ou Hosni Mubarak deve ser sempre alvo de festejo.

A democracia pode vir a dar lugar a regimes teocráticos, incómodos para a Europa acomodada? É bem feito, pode ser que comecemos a perceber que foi um erro cair no relativismo, no politicamente correcto oco e burocrático, e na crença que, em sociedades abastadas como as europeias, não fazia sentido batalhar pelas ideias, e preservar e difundir a nossa matriz judaico-cristã. Quem diria, não é que a democracia não serve para nada, se nos esquecermos dos valores e das ideias?