17 abril 2006

Faltas a vermelho

Muito se tem discutido sobre a falta de quórum à hora da votação de quarta-feira passada numa sessão plenária da Assembleia da República e do elevado nível de abstencionismo dos deputados. Não deixo de concordar com os que argumentam que os deputados foram eleitos num sufrágio ao qual se candidataram livremente, pelo que, à partida, devem estar sujeitos às regras de funcionamento do Parlamento; concordo também com os que defendem que não são as ausências em si o mais grave, mas sim a falta de verdade com que uma boa parte dos deputados justifica as suas faltas e a forma abusiva como recorrem aos bons hábitos adquiridos na Escola Secundária, de assinatura recíproca dos livros de presenças. O pior para mim, contudo, é aquilo para onde me conduz o raciocínio sempre que esta discussão vê a luz do dia: a pouca importância que têm a maior parte dos deputados e a quase irrelevância do Parlamento. Na realidade, não deve haver nada mais insignificante para um deputado, individualmente considerado, do que uma votação plenária. Durante longas horas, assistem ao desfile de diplomas, da mais diversa natureza, em relação aos quais nem sequer existe liberdade de voto, em virtude da mui democrática «disciplina partidária», aguardando pelo momento em que, em bloco, se levantam para manifestar a sua «vontade». O próprio processo legislativo está cada vez mais ausente da AR, pois acaba por ser no governo e na União Europeia que se concentra uma parte significativa da produção normativa. O Parlamento esta muito bem «alinhadinho»: vive à custa de um número restrito de deputados, os que «puxam a carroça»; os restantes – a grande maioria deles – esvaziados do seu tempo de intervenção a favor das primeiras «linhas» da bancada, do seu voto a favor da «linha» do partido, e da sua própria «linha» de intervenção nas comissões, limitam-se a fazer «número», em troca de um ordenado interessante face ao volume de trabalho que lhes é adjudicado pelo líder da bancada, que como certas equações matemáticas, «tende para zero». Valerá a pena questionarmo-nos se não estará na hora de alterar as regras, elegendo deputados, enquadrados talvez em partidos mas sem lealdades orgânicas – sem a tal «disciplina partidária» – por círculos mais restritos, e em menor número, mas com mais meios, que sejam os efectivos porta-vozes dos cidadãos, e não uma extensão do poder político estabelecido. Este Parlamento há muito que não serve; a ausência às votações foi apenas um bom pretexto para que se possa solicitar a sua certidão de óbito. Rodrigo Adão da Fonseca

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