04 maio 2006

O amargo sabor da realidade (remake parcial)

Há quem não goste ouvir falar na palavra "défice"; há, também, quem menorize o impacto negativo que tem sobre a Economia. Fala-se em "obsessão pelo défice", com um tom depreciativo. Infelizmente, a morte está para lá do défice; O que torna tudo isto particularmente grave – e tem sido esse o enfoque de todos os relatórios internacionais – não é apenas o défice em si, mas a incapacidade quase estrutural que Portugal, enquanto país, e os portugueses, em particular, têm demonstrado em encarar as dificuldades de frente. A forma como o governo e os portugueses se renderam este ano perante um défice de 6% é paradigmática. O país tem um problema. Muito concreto: um Estado que vive acima das suas possibilidades, gasta demais, cada vez mais. Neste quadro, o défice é, somente, a ponta de um enorme iceberg. É que não estamos – no caso português – a falar de meras questões de tesouraria, como nos querem fazer acreditar quando se fala que a forma de combater o défice passa por "combater a fraude e a evasão fiscais", que se resolve apenas no campo dos impostos; esta é a face mais visível, mas se fosse apenas uma questão de défice, então a solução seria bem mais simples. Mas não é. O Estado, além de sofrer de défices de tesouraria – razão pela qual se endivida – padece de ineficiência crónica. Produz muitos serviços públicos que, ou são maus, ou não servem para nada (ou servem muito pouco): aliás, aquilo que o Estado presta contraria de uma forma grosseira o sentido da própria palavra "serviço" (muitas vezes, vezes demais, o que nos "prestam" não "serve" mesmo para nada). Não vou cair em generalizações, pois existem muitas pessoas que, de uma forma dedicada, procuram cumprir com rigor as suas funções públicas, nas escolas, nas universidades, nos hospitais, nas repartições. Agora, em termos globais - e essa é a nossa agonia - existe uma manifesta desproporção entre aquilo que o Estado cobra à sociedade, e aquilo que lhe devolve. Temos, dizem-me, excelentes professores, médicos, juízes. Mas pouco vocacionados, digo eu, para os resultados. Pois sistematicamente, em termos internacionais, os nossos indicadores são fracos. E já lá vai o tempo em que isso era um problema de recursos: v.g., um recente estudo do Conselho da Europa sobre a Justiça contraria essa lógica: Portugal, comparando com os seus parceiros europeus, paga mais para ter uma Justiça pior. Já todos percebemos o que é preciso fazer. A realidade é de tal forma agreste que ultrapassa o plano da discussão ideológica. Mesmo muitos dos que aspiram a um "Estado Social" não se compadecem com esta ineficiência. O Estado Português é um hino ao desperdício. A par das discussões que existem em redor dos conceitos de "justiça social", "lotaria natural" ou "luta de classes", valerá a pena criar um consenso alargado sobre eficiência e responsabilidade. A generalidade das soluções adoptadas por esta governação não auguram nada de bom. Traduzem-se em mais impostos e num conjunto de intenções, que ainda não produziram efeitos, e que terão apenas um impacto reduzido na despesa e na reorganização do Estado. A exploração política da inveja promovida por alguns partidos e pelos sindicatos e corporações trava qualquer ímpeto reformista em Portugal. O medo, paralisante, de encarar os sacrifícios faz o resto. Com ou sem "Estado Social", hoje, mais do que nunca, precisamos de "verdade" e "seriedade". Mas estas máximas não se dirigem apenas aos políticos. Aplicam-se a todos. Um funcionário pretende horas extraordinárias fictícias para “equilibrar” o ordenado? Não se aprova. Um aluno faltou às aulas para ir surfar, quer um atestado? O médico não deve passá-lo. O Senhor Professor Doutor nunca está na consulta e acumula listas de espera? Tem de ser demitido. Os agentes da eficiência e da verdade somos também todos nós, os cidadãos, que diariamente, por vezes, com as nossas acções e omissões, contribuímos para o atraso do país. Rodrigo Adão da Fonseca

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