26 julho 2006

De Sueste, sopra uma boa brisa

O Miguel Madeira já conseguiu fazer metade da viagem (já percebeu que o actual modelo de previdência não é viável); já só falta uma pequena parte:
Independentemente das considerações sobre que o melhor sistema de Segurança Social, há uma coisa que gostava de frisar: nenhum sistema de Segurança Social garante a sustentabilidade financeira; ou melhor, só há um que garante isso - aplicar o dinheiro dos descontos em conservas e congelados para comer depois da reforma. (...) Primeiro, vamos imaginar um caso extremo de envelhecimento da população: que a população activa se reduzia a... zero. Ai um sistema de repartição deixava obviamente de funcionar: não haveria ninguém para descontar para pagar as reformas; mas um sistema de capitalização também deixa de funcionar: se não há ninguém para trabalhar, as empresas também deixam de funcionar, logo não distribuem rendimentos e os fundos de pensões também não têm receitas para pagar as pensões; quanto ao velho sistema de os filhos sustentarem os pais na velhice também não funcionaria pelas razões óbvias (ou seja, a única forma de os reformados sobreviverem seria se tivessem acumulado as tais conservas e congelados). (...) Claro que se pode argumentar que a produtividade pode aumentar, fazendo assim que os lucros das empresas não caiam, e salvando o sistema de capitalização; mas, nesse caso, o sistema de repartição também está salvo: o aumento da produtividade, possivelmente, levará ao aumento dos salários (que se irá juntar ao aumento criado pela escassez de mão-de-obra), logo, as contribuições também não caiem.
O que o Miguel por aqui diz não deixa de ser um raciocíonio especulativo interessante; só que pressupõe, desde logo, que o envelhecimento teria de ser global, de ocorrer a uma escala planetária; ora, qualquer aforrador pode investir o seu capital numa empresa que actue numa zona do globo onde, v.g., a taxa de natalidade seja positiva, haja reposição de gerações, a mão-de-obra seja abundante e as empresas acumulem lucros; ao contrário do que se quer fazer crer em Portugal, a economia global não está "em crise"; está a nossa, mas há muitas zonas do globo a crescer a taxas, em muitos casos, de dois dígitos; pode sempre optar-se por colocar as poupanças num "congelador" que não entre em "degelo"; há um mundo de possibilidades num sistema de capitalização que não estão ao dispor dos sistemas actuais de previdência (que não podem, v.g., forçar os chineses da China a descontar para nossa Segurança Social; num sistema de capitalização, contudo, pode aproveitar-se o esforço chinês para ajudar a garantir as reformas). Obviamente, não há soluções sem risco (os regimes de capitalização acarretam riscos). Mas uma coisa é certa; o actual modelo de previdência, não peca pelo risco, mas pelo facto dos seus pressupostos conduzirem à sua própria insustentabilidade Se o envelhecimento for global, então aí, o raciocínio do Miguel faz todo o sentido, e problema resolve-se por si: acaba a humanidade, e nesse contexto não são necessárias reformas! Rodrigo Adão da Fonseca

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