14 julho 2006

Na noite em que o Mago Merlin foi à SIC Notícias...

A proposta que o PSD apresentou para a reforma da Segurança Social tem, de facto, várias lacunas; mas teve a virtude de, nas grandes linhas, reflectir uma marca de diferença. Convém ainda não esquecer que o líder do PSD afirmava, pateticamente, ainda há poucos meses, que a solução para viabilizar a Segurança Social passava pelo "crescimento económico"; regista-se com apreço a significativa evolução nesta matéria. O posicionamento do PSD teve ainda o condão de pôr o Primeiro-Ministro a "falar", mas fora da "cassete"; e neste novo cenário, "não ensaiado", este produziu afirmações, na SIC Notícias, que merecem ser aqui apreciadas. Sem nunca perder o ar seráfico que o caracteriza, vestido de negro, dotado de grandes certezas, José Sócrates classificou de "irresponsável" a proposta do PSD - sendo esse o ponto central da sua apreciação negativa - porque a aceitação de um opting out – ainda que parcial – dos contribuintes com menos de trinta e cinco anos colocaria, a prazo, a Segurança Social na ruptura: pelos vistos, e seguindo o raciocínio do PM, a "viabilidade" da tal Segurança Social "estável" e com "saúde" nos próximos anos dependerá destas contribuições. Meus amigos; as palavras do nosso popular Primeiro-Ministro, não significam, em termos económicos, mais do que isto: o capital (leia-se: os descontos de cada um) que deveria(m) servir para assegurar as reformas dos (tais) trabalhadores activos com menos de 35 anos vai ser utilizado – face à assumida (pelo PM) ausência de recursos – para "garantir as reformas" - as actuais e as de aqueles que poderão vir a reformar-se no horizonte definido pelos cálculos do governo (2030). E o PM foi mais longe na sua argumentação: a Suécia pôde alternar para um regime de dois pilares "porque tinha recursos suficientes para assegurar a transição". Eureka! Mas o melhor da entrevista ficou, como acontece num enredo bem montado, para o fim: o nosso PM voltou a classificar novamente de "irresponsável" a proposta do PSD por aí se defender que o financiamento da transição entre os dois regimes poderia ser estruturado por recurso a dívida pública. Com ar grave e catedrático José Sócrates "explicou" aos portugueses que têm SIC Notícias que a divida pública são impostos; seguindo, com um ar teatral e chocado, para a descoberta da roda: a dívida pública já representa 60% do PIB. Pergunto eu: quando se opta por financiar reformas com a totalidade do capital actual acumulado, num modelo de Segurança Social onde i) não há espaço para a capitalização individual; e ii) a função redistributiva não é assegurada pelo Orçamento do Estado; as cobranças efectuadas, do ponto de vista económico, não têm a mesma natureza de impostos? São impostos, sim, mas com uma agravante: a solução do Governo não permite estagnar a espiral crescente de impostos diferidos que vão onerar as gerações futuras. Ambas as propostas - PSD e PS - são fracas; mas a do PS é pior, pois: - aumenta a carga fiscal sobre as gerações futuras, mas de uma forma ainda menos transparente, pois não fica evidenciada na dívida pública; - limita-se a adiar o problema, dentro dos pressupostos do actual sistema: não há mudança do paradigma. Aos que – como eu – não pretendem reformar-se antes do horizonte das contas do nosso Governo – em 2030 terei 57 anos – recomendo vivamente que tomem as seguintes iniciativas: i) se puderem, emigrem; ii) poupem (preferencialmente canalizando os fundos para produtos emitidos em jurisdições com uma tradição secular de respeito pelo capital). Recomendo ainda que convidem os vossos pais para jantar; obriguem-nos (não se preocupem: eles estão habituados a aceitar restrições à sua liberdade, e a obedecer sem reclamar, em troca de um bom jantar) a vestir uma t-shirt (Made in China) com a famosa inscrição de Keynes: "A longo prazo, estaremos todos mortos"; antes da sobremesa, expliquem-lhes como nos novos tempos a "solidariedade" se faz dos filhos para os pais [noto que o Código Civil dificulta de sobremaneira a aplicação do instituto da "deserdação", pelo que não há riscos de perderem a possibilidade de se "locupetarem", post mortem, daquele faqueiro, obra de uma vida; disclaimer: não garanto que os vossos pais não optem por "cambiar" as pratas (antes da compra ou, ex vi, em sede de processo de execução) para adquirir um mega-plasma: afinal, temos Mundial em 2010] Rodrigo Adão da Fonseca

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