18 outubro 2006

Os "eunucos da política" - a saga continua

Os "eunucos da política" portuguesa voltam ao ataque; Vital Moreira arroga-se novamente do monopólio da seriedade, para esconder uma evidência económica, distorcendo o discurso para tentar provar uma tese que é, no mínimo, altamente contestável:
O PSD condenou ontem o orçamento 2007, por ele aumentar a despesa pública! Para isso, limitou-se a comparar a despesa estimada com a do orçamento anterior, em termos absolutos, quando tais comparações se fazem sempre em termos de relação com o PIB. Ora, segundo esse critério, a despesa desce, e até desce muito no caso das despesas de pessoal. Pouco sério, portanto, para dizer o menos. O pior cego é o que se recusa a ver. A fazer oposição assim, o PSD só pode esperar descrédito.
A Proposta de Lei para o OGE de 2007 prevê um aumento da despesa pública. Este é um dado de facto. Um outro aspecto distinto é que, caso se verifiquem os pressupostos macroeconómicos que subjazem ao Orçamento (v.g. taxa de crescimento da economia; diminuição da taxa de desemprego; volume de exportações; preço do petróleo; execução orçamental, nomeadamente ao nível da receita fiscal), e que podemos aceitar como bons (o governo acertou em 2006; deve ter o benefício da dúvida para 2007), a percentagem da despesa pública face ao PIB diminuirá.
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Agora, caro Professor Vital Moreira, a despesa pública não desce; o que diminui é o peso da despesa na economia. O Estado, para o ano que vem, espera gastar mais. Podia gastar o mesmo. Ou gastar menos. Mas não. Por isso, e falando português, não vale a pena jogar com as palavras, para concluir que há uma diminuição da despesa: porque ela não existe.
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Este Orçamento, num quadro socialista, pode ser tido como menos mau. Agora, o problema estrutural subsiste: o OGE para 2007 não trava - e isso é um dado objectivo - o crescimento da despesa pública - embora ela evolua em níveis controlados e com uma racionalidade interessante naquilo que é o equilíbrio entre cortes (moderação dos gastos com o pessoal, para aproximar os salários da produtividade) e investimento (nomeadamente na investigação) - em boa parte porque não se pretende alterar aquilo que mais nos condena: a persistência na tentativa de "salvar" um modelo social e económico ultrapassado, que coloca nas mãos do Estado a gestão de metade dos recursos gerados pela economia. Os países desenvolvidos há alguns anos que atiraram este socialismo ortodoxo para a gaveta. Aqui, em Portugal, fomos tirar o pó aos livros, e continuamos a orientar o país por cartilhas que já caducaram.
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Cada qual tem o que merece. O país votou de uma forma massiva neste governo. Agora, caro Professor Vital Moreira, vamos lá deixar esta conversa da seriedade para outras discussões, que lhe fica mal estar sempre a desqualificar moralmente os seus adversários políticos. A escrever assim, arrisca-se a ser o expoente máximo do neo-cavaquismo socrático. Rodrigo Adão da Fonseca

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