Por um regresso ao individualismo

Zhang Xiaogang, Amnesia and Memory: Man, 2003

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[Artigo publicado inicialmente na Revista Dia D, do Jornal Público, do dia 6 de Outubro de 2006].

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A propósito das mais distintas reacções do status quo à 2.ª Convenção do Compromisso Portugal, cujos promotores se reuniram no passado dia 21 de Setembro no Convento do Beato.

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"Social gains", "social aims", "social objectives" have become the daily bromides of our language. The necessity of a social justification for all activities and all existence is now taken for granted. There is no proposal outrageous enough but what its author can get a respectful hearing and approbation if he claims that in some undefined way it is for "the common good". Ayn Rand, "Anthem".

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A defesa da esfera intangível do indivíduo e das suas liberdades surgem, no nosso discurso político, calibrado por mais de cem anos de experiências de pendor socialista e colectivista, com uma conotação negativa, associadas, de uma forma simplista, ao egoísmo.

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Durante décadas, a palavra "liberdade" desvirtuou-se, ganhando novas significações. Preservá-la nos limites do indivíduo deixou de ser um fim em si mesmo; os vários socialismos deram-lhe um carácter instrumental; como bem assinala Hayek, "o advento do socialismo", para os seus defensores, chegará com o "salto do reino da necessidade para o reino da liberdade"; "o homem" só será "verdadeiramente livre" quando vencer "o despotismo da necessidade material" e atenuar "as restrições decorrentes do sistema económico"; como é bom de ver, estes são desígnios que apenas podem atingir-se colectivamente; importa, assim, que os indivíduos prescindam das suas preferências, se superem, pois só para lá de si verão ultrapassadas as suas necessidades; daí que, para justificar qualquer conduta, e como bem refere Ayn Rand, seja necessário catalogá-la de "social", reconduzi-la a uma vaga ideia de "Bem Comum", e retirá-la do arbítrio dos cidadãos. Inversamente, desde que diluídas na retórica do "Todo", todas as directires políticas beneficiam de uma auto-justificação.

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Ignorando o peso da História, a noção de "liberdade" veiculada pelo nosso poder político ainda hoje carrega dois significados não escritos – "riqueza" e "redistribuição" – com que seduzem os cidadãos no mercado dos votos; com maior ou menor pendor, todos insistem na ideia que os poderes públicos são capazes de acelerar o processo económico e sacrificam as aspirações individuais em troca de direitos constitucionais e promessas de "liberdade" – leia-se, mais riqueza e sua redistribuição – que permitirão ultrapassar os mais distintos estados de necessidade.

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Por isso não espanta que a palavra "redistribuição" surja num certo politiquês semanticamente associada a "desprendimento" e "generosidade", ao mesmo tempo que "arbítrio" e "liberdade individual" são qualificados de "egoísmos".

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Não se procura aqui recuperar, como é sistematicamente aventado, um individualismo atomista e exacerbado, apenas focado no "Eu". Na verdade, uma sociedade em que as pessoas se demitem de participar; que não consegue constituir-se a partir da sua base, na família, na escola, na comunidade, nas diferentes instituições intermédias de carácter voluntário; no fundo, que não é capaz de se organizar à dimensão do cidadão (no sentido que lhe foi dado por Tocqueville); está a "escancarar as portas" para que se instalem os mais distintos "colectivismos": esta é, aliás, uma das maiores lições da História dos dois últimos séculos.

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Defende-se, sim, uma sociedade construída de "de baixo para cima", com menores escalas e maior interdependência, que consiga atenuar o impacto da burocracia e da alienação associadas aos processos colectivos de decisão, que resista à tentação de procurar conformar boa parte da acção dos indivíduos nos limites cegos da "Lei" e nas "Grandes Opções do Plano". Que devolva o poder aos cidadãos. Trata-se de dar mais ênfase à generosidade, à iniciativa, ao princípio da subsidiariedade, do que à solidariedade, à coação, aos direitos e às ficções legais que nos conduziram até à sociedade amorfa e acomodada em que vivemos. Quer-se um Portugal que liberte a criatividade, a vontade, a iniciativa, o gosto pelo risco, que recompense o esforço, que promova o mérito e a responsabilidade; que não deturpe o valor da riqueza, obcecado que está pela ânsia de redistribuição. Rodrigo Adão da Fonseca