23 janeiro 2007

Incentivos fiscais sem efeito nos PPR?

O DE analisa com alguma profundidade a reintrodução do benefício fiscal para os PPR's, concluindo que tal não impediu que as contribuições, em 2006, tenham decrescido face a 2005 (aqui e aqui). Sem discordar daquilo que se disse e escreveu, julgo que há aspectos que faz sentido realçar para compreender os resultados. A avaliação da rentabilidade dos PPR's é feita no longo prazo, funcionando o benefício fiscal como um poderoso "afrodisíaco", uma espécie de ganho adicional de curto prazo. Importa, contudo, não esquecer que qualquer investimento tem subjacente um custo de oportunidade, que corresponde ao retorno esperado numa qualquer aplicação alternativa. Ora, em 2006, o comportamento dos mercados de acções tornou particularmente atractivas soluções de risco médio e elevado, possibilitando no curto prazo rentabilidades pouco habituais. Mesmo para os aforradores com pouca apetência pelo risco, o ano foi generoso, oferecendo colocações como a GALP e Portucel próximas do periodo em que habitualmente se reforçam os PPR's. À data de hoje, na GALP, um aforrador estará a ganhar, em dois meses e meio, 15% do investimento inicial. Para poder comparar com um maior grau de efectividade os reforços operados em 2005 e 2006, convém quantificar o comportamento adoptado pelos aforradores caso não tivessem sido reintroduzidos os benefícios fiscais. Descontando, ainda, o impacto inicial que em 2005 terá tido a introdução da Directiva da Poupança, e que foi responsável por uma significativa canalização de activos para os PPR's. Rodrigo Adão da Fonseca

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